Caso haja uma quebra do paralelismo entre as disposições constitucionais destinadas a União e aos demais entes federativos. Nesse caso fere ao princípio constitucional da:

Gabarito

B

Comentário do professor

O enunciado aponta para o princípio da simetria, que exige o paralelismo entre as disposições constitucionais dirigidas à União e aquelas aplicáveis aos demais entes federativos.

Na prática, isso significa que, quando a Constituição impõe um modelo ou parâmetro normativo à União, os Estados devem, obrigatoriamente, observar estrutura ou conteúdo análogo ao legislar sobre matéria correlata, preservando a unidade do sistema constitucional.

Uma quebra desse paralelismo afronta a organização do pacto federativo e pode gerar incompatibilidades entre normas, comprometer a segurança jurídica e violar a distribuição constitucional de competências.

O Supremo Tribunal Federal frequentemente invoca esse princípio para uniformizar interpretações e assegurar a harmonia federativa prevista na Constituição.