Questão FC325264
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que independência nacional e concessão de asilo político são:
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
IBADE · 2024
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que independência nacional e concessão de asilo político são:
- objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
- políticas públicas de fortalecimento da República Federativa do Brasil no cenário econômico mundial.
- direitos sociais de inserção da figura central do partido político da República Federativa do Brasil.
- instrumentos de incentivo às manifestações individuais na República Federativa do Brasil.
- princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a Constituição de 1988, no Art. 4º, lista os princípios que norteiam a República nas relações internacionais, incluindo a independência nacional e a concessão de asilo político.
A independência nacional implica que o Brasil atua no cenário externo preservando sua soberania e autonomia de decisão, sem subordinação a outros Estados, orientando sua política externa.
A concessão de asilo político traduz o compromisso constitucional de proteger estrangeiros perseguidos por motivos políticos, sendo diretriz para decisões diplomáticas e consulares.
Ambos são princípios constitucionais que guiam a atuação do Estado nas relações internacionais e servem como parâmetros para os atos do Executivo e para a conduta do país perante a comunidade internacional.
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