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Questão FC325265

Analise as assertivas e responda. I – Cidadania. II – Dignidade da pessoa humana. III – Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. IV – Direitos e garantias fundamentais. À

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

IBADE · 2023

Analise as assertivas e responda.

 

I – Cidadania.

 

II – Dignidade da pessoa humana.

 

III – Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

 

IV – Direitos e garantias fundamentais.

 

À luz da Constituição Federal de 1988, Carta Magna, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. Nesse sentido, das assertivas dispostas, é CORRETO afirmar ser fundamento da República Federativa do Brasil:

  1. II, III e IV.
  2. I, III e IV.
  3. I, II e IV.
  4. I, II e III.
  5. I, II, III e IV.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta indica que são fundamentos da República: Cidadania, Dignidade da pessoa humana e Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

Cidadania refere‑se à participação política e ao conjunto de direitos e deveres que garantem a inclusão do indivíduo na vida pública e no exercício da soberania.

Dignidade da pessoa humana é o princípio que afirma o valor intrínseco de todo ser humano, orientando a interpretação e aplicação das normas para proteção dos direitos essenciais.

Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa equilibram a proteção ao trabalho e à atividade econômica, reconhecendo sua função social e econômica na organização do Estado.

Esses princípios constam do Art. 1º da Constituição Federal de 1988 (incisos II a IV) e definem os alicerces do Estado Democrático de Direito.

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