De acordo com a Constituição Federal de 1988, considera-se um princípio fundamental da República Federativa do Brasil:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Na Constituição Federal, o art. 1º enumera os fundamentos do Estado. Entre eles estão os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, que representam princípios basilares da organização econômica e social do país.

Os valores sociais do trabalho reconhecem o trabalho como fonte de dignidade humana e de realização social, orientando políticas públicas que promovam emprego, proteção e inclusão.

A livre iniciativa assegura a liberdade de exercer atividade econômica e empreender, mas sempre em diálogo com o interesse coletivo e a função social da propriedade e da atividade econômica.

Assim, esses valores servem de parâmetro para interpretar normas, balancear direitos sociais e econômicos e orientar a atuação do Estado na promoção do desenvolvimento com justiça social.