Em conformidade com o expresso pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar ser um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

Gabarito

B

Comentário do professor

A Constituição Federal, no Art. 3º, estabelece como objetivo fundamental “construir uma sociedade livre, justa e solidária”. Esse enunciado orienta o fim último do Estado democrático.

Liberdade refere‑se à proteção das liberdades públicas e individuais, ao pluralismo e ao respeito aos direitos civis e políticos, sempre dentro do Estado de Direito.

Justiça contempla tanto a justiça formal (igualdade perante a lei) quanto a justiça social: redução de desigualdades, promoção de oportunidades e garantia de direitos econômicos, sociais e culturais.

Solidariedade aponta para a coesão social e a responsabilidade coletiva, traduzida em políticas públicas redistributivas, proteção social e cooperação entre cidadãos e Estado.

Como objetivo fundamental, essa tríade serve de parâmetro para elaboração, aplicação e interpretação das normas e para a orientação das políticas públicas.