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Questão FC325288

Em consonância com a Constituição Federal (1988), a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I. Independência nacional. I

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

IBADE · 2022

Em consonância com a Constituição Federal (1988), a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

 

I. Independência nacional.

II. Prevalência dos direitos humanos.

III. Intervenção.

IV. Defesa da paz.

V. Repúdio ao terrorismo e à diversidade étnica.

VI. Proibição de asilo político.

 

Estão corretos apenas os itens:

  1. I, III e VI.
  2. I, II e IV.
  3. II, V e VI.
  4. III, IV e V.
  5. II, III e VI.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa B indica que estão corretos os itens I, II e IV, que figuram entre os princípios que regem as relações internacionais do Brasil segundo a Constituição Federal de 1988.

Independência nacional corresponde ao art. 4º, inciso I da CF/88: é princípio basilar da atuação externa do Estado, afirmando soberania e autonomia nas decisões internacionais.

Prevalência dos direitos humanos está prevista no art. 4º, inciso II da CF/88: orienta a política externa na promoção e defesa dos direitos fundamentais universalmente reconhecidos.

Defesa da paz consta entre os princípios (art. 4º, inciso VI da CF/88): orienta a busca por soluções pacíficas de conflitos e a promoção da estabilidade internacional.

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