Questão FC325292
De acordo com a Constituição Federal, é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
IBADE · 2021
De acordo com a Constituição Federal, é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
- a independência nacional.
- a autodeterminação dos povos.
- a defesa da paz.
- a garantia do desenvolvimento nacional.
- a solução pacífica dos conflitos.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Objetivo fundamental previsto pela Constituição, a garantia do desenvolvimento nacional consta do art. 3º, II, como meta do Estado para promover o progresso do país.
Significa fomentar o crescimento econômico aliado à melhoria das condições sociais, por meio de políticas públicas, planejamento e investimentos que ampliem a capacidade produtiva e tecnológica.
Inclui também a redução das desigualdades regionais e sociais, a promoção da justiça distributiva e a proteção da soberania econômica, garantindo que o desenvolvimento beneficie a maioria da população.
Em suma, trata‑se de um compromisso constitucional do Estado para assegurar crescimento sustentável, inclusão social e fortalecimento institucional do País.
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