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Questão FC325296

A República Federativa do Brasil é composta por três Poderes, independentes e harmônicos entre si, a saber:

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

IBADE · 2020

A República Federativa do Brasil é composta por três Poderes, independentes e harmônicos entre si, a saber:

  1. Legislativo, Moderador e Judiciário.
  2. Legislativo, Executivo e Judiciário.
  3. Executivo, Moderador e Militar.
  4. Executivo, Constituinte e Militar.
  5. Unidirecional, Constituinte e Centrífugo.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A resposta correta é a afirmação de que os poderes da República são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Esse arranjo está expresso no artigo 2º da Constituição Federal: reconhece três poderes independentes e harmônicos entre si, cada um com função específica — criar normas (Legislativo), executar políticas públicas (Executivo) e aplicar o direito/solucionar conflitos (Judiciário).

O objetivo é evitar a concentração de poder por meio da separação dos poderes, garantindo equilíbrio institucional.

Na prática, essa separação não é absoluta: existe um sistema de freios e contrapesos (checks and balances) pelo qual os poderes se controlam mutuamente — por exemplo, em processos de nomeação e em mecanismos de prestação de contas a órgãos de controle.

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