Questão FC325297
Nos termos da Constituição Federal de 1988, o Poder X, juntamente com o Executivo e o Judiciário, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si. Sendo assim, X represen
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
IBADE · 2020
Nos termos da Constituição Federal de 1988, o Poder X, juntamente com o Executivo e o Judiciário, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si. Sendo assim, X representa o Poder:
- do Ministério Público.
- de punir do Estado (ius puniendi).
- Legislativo.
- Recreativo.
- do Prefeito.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A questão indica que, segundo a Constituição Federal de 1988, existem três Poderes da União, independentes e harmônicos. Nesse contexto, Legislativo é o poder que ocupa a posição indicada.
O Legislativo tem por função principal a elaboração das leis, concorrendo para a organização jurídica do Estado e a regulamentação das relações sociais.
Além de legislar, exerce papel de controle e fiscalização sobre o Executivo e representa politicamente a sociedade, por meio do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal).
Essa divisão de funções está consignada no Art. 2º da Constituição, que afirma a independência e harmonia entre os poderes, garantindo o sistema de freios e contrapesos. Portanto, a alternativa correta é Legislativo.
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