Questão FC325298
Preconiza o Art. 4º, da Constituição de 1988, que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por princípios. Assinale a alternativa que corresponde a
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
IBADE · 2020
Preconiza o Art. 4º, da Constituição de 1988, que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por princípios. Assinale a alternativa que corresponde a um desses princípios.
- Repúdio ao terrorismo e ao racismo
- Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei
- Ninguém será submetido à tortura nem à tratamento desumano ou degradante
- É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato
- Construir uma sociedade livre, justa e solidária
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Gabarito
A
Comentário do professor
Repúdio ao terrorismo e ao racismo é princípio expresso na Constituição (Art. 4º, inciso VIII) que orienta a atuação do Brasil no plano internacional.
Significa que a política externa brasileira deve manifestar rejeição e não compactuar com atos ou ideologias terroristas e racistas, condicionando decisões diplomáticas, celebração de acordos e posições em organismos multilaterais.
Na prática, esse princípio embasa medidas como cooperação internacional para prevenção e repressão ao terrorismo, condenação de práticas discriminatórias e apoio a iniciativas globais de promoção dos direitos humanos e da igualdade.
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