Questão FC325300
Tendo em vista os princípios fundamentais dispostos na Constituição Federal de 1988, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária é um dos:
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
IBADE · 2019
Tendo em vista os princípios fundamentais dispostos na Constituição Federal de 1988, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária é um dos:
- momentos históricos mais relevantes destacados na Convenção de Viena sobre Tratados.
- objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
- fundamentos da República Federativa do Brasil.
- princípios pelos quais se rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.
- três Poderes da República Federativa do Brasil.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
Construir uma sociedade livre, justa e solidária é, de fato, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme dispõe a CF/1988, Art. 3º, I.
Os objetivos fundamentais têm função programática: orientam a atuação do Estado e servem de parâmetro para a elaboração de políticas públicas e para a interpretação das normas constitucionais, apontando finalidades que o país deve buscar.
O comando constitucional expressa um valor coletivo que norteia medidas voltadas à promoção da liberdade, da justiça social e da solidariedade entre os cidadãos, integrando-se a outros objetivos previstos no mesmo artigo, como o desenvolvimento nacional e a redução das desigualdades.
Portanto, a alternativa está correta porque reproduz literalmente a previsão do Art. 3º, I da Constituição.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em