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Questão FC325300

Tendo em vista os princípios fundamentais dispostos na Constituição Federal de 1988, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária é um dos:

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

IBADE · 2019

Tendo em vista os princípios fundamentais dispostos na Constituição Federal de 1988, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária é um dos:

  1. momentos históricos mais relevantes destacados na Convenção de Viena sobre Tratados.
  2. objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
  3. fundamentos da República Federativa do Brasil.
  4. princípios pelos quais se rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.
  5. três Poderes da República Federativa do Brasil.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Construir uma sociedade livre, justa e solidária é, de fato, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme dispõe a CF/1988, Art. 3º, I.

Os objetivos fundamentais têm função programática: orientam a atuação do Estado e servem de parâmetro para a elaboração de políticas públicas e para a interpretação das normas constitucionais, apontando finalidades que o país deve buscar.

O comando constitucional expressa um valor coletivo que norteia medidas voltadas à promoção da liberdade, da justiça social e da solidariedade entre os cidadãos, integrando-se a outros objetivos previstos no mesmo artigo, como o desenvolvimento nacional e a redução das desigualdades.

Portanto, a alternativa está correta porque reproduz literalmente a previsão do Art. 3º, I da Constituição.

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