Questão FC325301
A República Federativa do Brasil tem seus fundamentos e objetivos. São objetivos fundamentais:
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
IBADE · 2019
A República Federativa do Brasil tem seus fundamentos e objetivos. São objetivos fundamentais:
- promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
- erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
- garantir o desenvolvimento nacional.
- os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
- construir uma sociedade livre, justa e solidária.
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Gabarito
D
Comentário do professor
"os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa" é a expressão apontada na alternativa e corresponde à previsão constitucional.
Art. 1º, IV da Constituição Federal consagra esses elementos como fundamentos da República. Isso significa que eles não são meros objetivos programáticos, mas princípios estruturantes que informam toda a ordem constitucional.
Na prática, os valores sociais do trabalho asseguram proteção ao trabalhador e prioridade à dignidade humana; a livre iniciativa orienta a liberdade econômica. Juntos, indicam o equilíbrio que o Estado deve buscar: promover políticas públicas e interpretações jurídicas que compatibilizem proteção social com liberdade de empreender.
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