Nos termos da Constituição Federal de 1988, constitui fundamento da República Federativa do Brasil o/a:

Gabarito

B

Comentário do professor

Cidadania é expressamente indicada pela Constituição de 1988 como um dos fundamentos da República (Art. 1º, II). Isso significa que a ordem constitucional se apoia na ideia de que os indivíduos têm direitos e deveres que lhes permitem participar da vida política e social do país.

Na prática, cidadania abrange o exercício do sufrágio, a defesa de direitos civis, políticos e sociais, e a participação em instituições democráticas. É um princípio que legitima a atuação do Estado em promover inclusão, igualdade de oportunidades e efetivação de direitos.

O papel da cidadania também está ligado ao caráter democrático do Estado, pois o reconhecimento de direitos e a participação popular garantem que o poder emana do povo, conforme previsão constitucional.