A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundament

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa indicada corresponde aos **fundamentos** da República, previstos no art. 1º da Constituição Federal. Esses elementos definem os princípios axiológicos que orientam todo o ordenamento jurídico.

Soberania: afirma a autoridade suprema do Estado para autodeterminação, sem subordinação a outro poder.

Cidadania: garante participação política e direitos civis e sociais dos indivíduos como membros da comunidade política.

Dignidade da pessoa humana: valor central que impõe respeito aos direitos fundamentais e limitações ao poder estatal.

Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa: reconhecem a importância do trabalho como valor social e conciliam proteção social com a economia de mercado.

Pluralismo político: assegura diversidade de ideias e organização política, fundamento da democracia.

Juntos, esses fundamentos orientam interpretação constitucional e a aplicação das normas públicas.