Art. 1º: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como

Gabarito

Errado

Comentário do professor

O Art. 1º da Constituição Federal enumera os fundamentos do Estado, e a alternativa correta — o pluralismo esportivo — é exceção porque não integra essa lista constitucional.

Os fundamentos previstos são: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

Portanto, pluralismo esportivo é conceito ligado ao campo esportivo, não a um princípio constitucional fundador. Confunde-se com o pluralismo político, que efetivamente consta do Art. 1º e orienta a organização democrática e partidária do País.

Assim, a alternativa é correta por ser o termo que não corresponde a um fundamento constitucional.