Configura um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, previsto na Constituição Federal de 1988, a:

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta é cidadania, prevista como fundamento da República no Art. 1º, II da Constituição Federal de 1988.

Como fundamento, a cidadania aponta para a ideia de que o Estado existe para garantir a participação plena dos indivíduos na vida política e social. Não se limita ao voto: envolve o conjunto de direitos e deveres que permitem ao cidadão influir nas decisões coletivas e ter acesso às garantias básicas.

Na prática, a valorização da cidadania reafirma a importância da inclusão, da igualdade perante a lei e do acesso a políticas públicas que viabilizem a efetividade dos direitos.

Portanto, tratase de um pilar que legitima o Estado Democrático de Direito e sustenta a participação democrática da sociedade.