De acordo com a Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:

Gabarito

B

Comentário do professor

A opção assinalada é correta porque defesa da paz não integra os fundamentos da República estabelecidos no art. 1º da Constituição. Esses fundamentos tratam de conceitos estruturantes do Estado, como soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.

Por outro lado, a defesa da paz aparece expressamente como princípio que rege as relações internacionais do Brasil, nos termos do art. 4º, VI da Constituição. Ou seja, trata‑se de um princípio de política externa, não de um fundamento constitucional do próprio Estado.

Em resumo: defesa da paz é princípio das relações exteriores (art. 4º, VI), não fundamento da República (art. 1º).