Questão FC325320
Os direitos fundamentais ligados ao valor fraternidade ou solidariedade, relacionados ao desenvolvimento ou progresso, ao meio ambiente, à autodeterminação dos povos, bem como ao d
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IBADE · 2017
Os direitos fundamentais ligados ao valor fraternidade ou solidariedade, relacionados ao desenvolvimento ou progresso, ao meio ambiente, à autodeterminação dos povos, bem como ao direito de propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade são considerados pela doutrina pátria de:
- quarta geração.
- quinta geração.
- primeira geração.
- segunda geração.
- terceira geração.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta indica a terceira geração dos direitos fundamentais, também chamada de direitos da solidariedade ou da fraternidade. Esses direitos protegem interesses transindividuais, isto é, pertencentes à coletividade ou à humanidade, não a pessoas isoladas.
Incluem, entre outros, o direito ao desenvolvimento, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à autodeterminação dos povos e à titularidade coletiva sobre o patrimônio comum da humanidade.
Caracterizam‑se por exigir ações coletivas e, muitas vezes, cooperação internacional para sua efetivação; visam tutelar bens difusos e interesses de longo alcance social e intergeracional.
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