Assinale a alternativa que indica qual dos seguintes direitos fundamentais é considerado um direito de terceira geração.

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta indica o direito à saúde como um direito de terceira geração, também chamado de direitos de solidariedade.

Esses direitos se caracterizam pela titularidade coletiva e pela necessidade de ações cooperativas, nacionais e internacionais, para sua efetivação. Não se tratam apenas de garantias individuais, mas de políticas públicas e mecanismos estruturais que assegurem bem-estar coletivo.

O direito à saúde encaixa-se nessa categoria porque envolve proteção de populações, gestão de serviços públicos, acesso a medicamentos, vigilância sanitária e resposta a problemas transfronteiriços (p.ex., epidemias), exigindo solidariedade entre Estado e sociedade e entre Estados.

Assim, sua natureza coletiva e dependente de políticas públicas e cooperação justifica sua classificação como direito de terceira geração.