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Questão FC325323

De acordo com Bobbio (2004), é possível pensar em ao menos quatro gerações de direitos. Faça a associação correta das colunas: Direitos de primeira geração. Direitos de segunda ger

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

IBADE · 2019

De acordo com Bobbio (2004), é possível pensar em ao menos quatro gerações de direitos. Faça a associação correta das colunas:

  1. Direitos de primeira geração.
  2. Direitos de segunda geração.
  3. Direitos de terceira geração.
  4. Direitos de quarta geração.

I. (...)Direitos de solidariedade ou difusos, como o direito ......a um meio ambiente livre de poluição.


II. (...) Direitos civis e políticos.


III. (...)Direitos de coletividades, como direitos a ......identidades culturais, de gênero, de raça, etc.


IV. (...)Direitos sociais.


A sequência correta é:

  1. I - 4; II - 1; III- 3; IV – 2
  2. I - 1; II - 2; III- 3; IV – 4
  3. I - 2; II - 3; III- 4; IV – 1
  4. I - 3; II - 4; III- 1; IV – 2
  5. I - 4; II - 3; III- 1; IV – 2
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Gabarito

A

Comentário do professor

Gabarito: I – 4; II – 1; III – 3; IV – 2.

II – 1 (1ª geração): correspondem aos direitos civis e políticos, centrados em liberdades negativas (ex.: vida, propriedade, voto), cuja função é limitar o poder estatal.

IV – 2 (2ª geração): são os direitos sociais e econômicos (saúde, educação, trabalho), que exigem prestação positiva do Estado para serem efetivados.

III – 3 (3ª geração): referem-se a direitos coletivos/transindividuais e de solidariedade, protegendo grupos e identidades (culturais, de gênero, raça) e interesses difusos.

I – 4 (4ª geração): para Bobbio, surgem com os impactos dos avanços científicos e tecnológicos; (no contexto dele) inclui garantias como o direito a um meio ambiente não poluído, diante dos riscos tecnológicos e biotecnológicos.

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