O direito de comunicação é um direito fundamental de:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O direito de comunicação integra os direitos fundamentais da terceira geração.

Esses direitos têm caráter coletivo e solidarista: visam à proteção de interesses difusos ou de titularidade coletiva, não se restringindo à esfera individual. São respostas às transformações sociais, tecnológicas e à necessidade de cooperação internacional.

O direito de comunicação protege o acesso e a circulação de informações, a pluralidade de veículos e o direito da coletividade à informação, sendo essencial para a participação democrática em sociedades de massa.

Na prática, seu reconhecimento obriga o Estado a políticas públicas e regulação que garantam a infraestrutura, a liberdade informacional e a proteção do interesse público sobre meios e conteúdos comunicacionais.