Questão FC325335
Analise as assertivas e responda. I – dano material. II – dano moral. III – dano à imagem. Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que, d
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IBADE · 2023
Analise as assertivas e responda.
I – dano material.
II – dano moral.
III – dano à imagem.
Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que, das assertivas apresentadas, será assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por:
- I e II.
- II e III.
- I e III.
- II.
- I, II e III.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Constituição Federal de 1988 assegura o direito de resposta, proporcional ao agravo, e também prevê indenização decorrente de diferentes espécies de dano.
O dano material refere-se à perda ou diminuição do patrimônio (ex.: reparação de prejuízo financeiro comprovado).
O dano moral envolve lesão a sentimentos, honra ou dignidade, sendo indenizável independentemente de prejuízo patrimonial.
Já o dano à imagem abrange ofensas à reputação pública ou profissional, que atingem a forma como a pessoa é percebida socialmente.
Assim, está assegurado o direito de resposta e a indenização por dano material, dano moral e dano à imagem, conforme previsão constitucional.
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