Questão FC325336
Analise as assertivas e responda. I – Vida. II – Liberdade. III – Igualdade. IV – Segurança e propriedade. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, em que pese a disposi
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IBADE · 2023
Analise as assertivas e responda.
I – Vida.
II – Liberdade.
III – Igualdade.
IV – Segurança e propriedade.
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, em que pese a disposição dos direitos e garantias fundamentais, no Brasil, podemos afirmar que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nesse sentido é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, será garantido aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à:
- I, II e III.
- I, III e IV.
- II, III e IV.
- I, II e IV.
- I, II, III e IV.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa E está correta porque a Constituição Federal assegura que todos — incluindo os estrangeiros residentes no País — têm garantida a inviolabilidade de direitos fundamentais.
O comando constitucional do art. 5º estabelece que todos são iguais perante a lei e expressamente garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Assim, a enumeração das assertivas I, II, III e IV corresponde exatamente aos direitos listados no dispositivo constitucional, o que justifica a escolha da alternativa E como gabarito.
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