É garantido ao preso ser informado de seus direitos, entre os quais, o de:

Gabarito

A

Comentário do professor

A Constituição Federal assegura ao preso ser informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado (Art. 5º, LXIII). Essa comunicação deve ocorrer desde a prisão e antes de qualquer interrogatório.

O direito de permanecer calado reflete o princípio de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo: o interrogado pode optar por não responder perguntas que impliquem autoacusação, sem que isso possa ser interpretado como confissão.

Além disso, o exercício desse direito deve ser respeitado pelas autoridades; eventual coação ou uso de respostas obtidas sob constrangimento pode tornar provas inadmissíveis.

Em suma: informar sobre o direito de permanecer calado protege a liberdade individual e a integridade do processo penal.