A locomoção no território nacional em tempo de paz é:

Gabarito

A

Comentário do professor

A Constituição Federal de 1988, no Art. 5º, inciso XV, assegura que a locomoção no território nacional em tempo de paz é livre.

Isso significa que qualquer pessoa pode, em princípio, entrar, permanecer ou sair do país, bem como deslocar-se internamente com seus bens, sem impedimentos arbitrários.

O enunciado contém a proteção constitucional à liberdade de locomoção como regra, ressalvadas as restrições previstas em lei — indicadas pela expressão nos termos da lei — que autorizam limitações legítimas e proporcionais em situações específicas.

Portanto, a alternativa correta é "Livre", por ser o preceito expresso no texto constitucional.