FC ConcursosFC Concursos

Questão FC325366

Analise as assertivas e responda. I – obras coletivas. II – reproduções da imagem humana. III – reproduções da voz humana. Em consonância com o disposto pela Constituição Federal d

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

IBADE · 2022

Analise as assertivas e responda.

 

I – obras coletivas.

 

II – reproduções da imagem humana.

 

III – reproduções da voz humana.

 

Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, em que pese os direitos e deveres individuais e coletivos, será assegurado, nos termos da lei, das assertivas dispostas, a proteção às participações individuais, inclusive nas atividades desportivas, nas:

  1. I e II.
  2. I, II e III.
  3. II e III.
  4. I e III.
  5. II.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa B (I, II e III) está correta porque a Constituição Federal assegura proteção a essas manifestações. O art. 5º, XXVIII, “a” prevê a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas.

Na prática, isso significa que o participante tem direito sobre o uso de sua imagem, voz e contribuição em obras coletivas, cabendo regulamentação legal para disciplinar autorização, exploração econômica e eventual fiscalização desses usos.

Portanto, os itens I, II e III refletem diretamente o texto constitucional e a proteção prevista para essas situações.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo