Questão FC325367
A cidadania se constitui num dos princípios da Constituição Federal (1988), sendo constituída por:
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IBADE · 2022
A cidadania se constitui num dos princípios da Constituição Federal (1988), sendo constituída por:
- igualdade de todos perante a lei e o acesso de todos à justiça.
- liberdade de expressão, acesso de todos à justiça e meritocracia.
- hegemonia cultural, respeito e democracia.
- democracia, acesso de todos à justiça e gozo de direitos políticos.
- diversidade étnico-racial, gozo de direitos civis e liberdade.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa aponta corretamente que a cidadania se concretiza pela igualdade de todos perante a lei e pelo acesso de todos à justiça.
A igualdade significa tratamento jurídico isonômico: as normas devem aplicar‑se sem discriminação por raça, sexo, crença, situação econômica ou opinião, garantindo a todos os mesmos direitos e deveres.
O acesso à justiça é a via para tornar essa igualdade efetiva. Sem mecanismos judiciais e extrajudiciais acessíveis — incluindo defesa técnica e assistência judiciária gratuita quando necessário — os direitos permanecem meramente formais.
Em conjunto, esses elementos viabilizam o exercício dos direitos civis, políticos e sociais e sustentam o Estado de direito, exigindo do Estado medidas para remover barreiras materiais à participação plena do cidadão.
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