Questão FC325379
Conforme preconizado pela Constituição Federal (1988), todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Marque V(verdadeiro) ou F(falso). ( ) Homens e mulheres s
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IBADE · 2022
Conforme preconizado pela Constituição Federal (1988), todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Marque V(verdadeiro) ou F(falso).
( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal (1988).
( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo assegurado o anonimato.
( ) É assegurado, em casos especiais, o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
( ) Ninguém será submetido à tortura nem ao tratamento desumano ou degradante.
( ) É assegurado a todos o acesso à informação, sendo vedado o sigilo da fonte em qualquer circunstância.
Assinale a sequência correta.
- V. F. F. V. F.
- F. F. V. V. F.
- V. V. F. F. V.
- F. V. F. V. F.
- V. F. V. F. F.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A sequência V, F, F, V, F está correta com base no texto constitucional (CF/88, art. 5º).
Homens e mulheres são iguais — previsto no Art. 5º, I: assegura igualdade de direitos e obrigações entre os sexos.
Manifestação do pensamento — embora seja livre, a Carta expressamente vedou o anonimato (Art. 5º, IV), razão pela qual a afirmação que garante anonimato é falsa.
Indenização por violação — o direito à reparação por dano material ou moral decorre da proteção à intimidade, honra e imagem (Art. 5º, X); a Constituição não condiciona esse direito a "casos especiais", logo a formulação com tal restrição é incorreta.
Proibição de tortura — a vedação a tortura e tratamento desumano ou degradante consta no Art. 5º, III, sendo norma de aplicabilidade imediata.
Acesso à informação — é assegurado, porém o sigilo da fonte é resguardado quando necessário ao exercício profissional (Art. 5º, XIV), motivo pelo qual a afirmação que veda o sigilo em qualquer circunstância é falsa.
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