Segundo a Constituição Federal, ninguém será submetido a:

Gabarito

D

Comentário do professor

Art. 5º, III da Constituição Federal estabelece a proibição: ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento desumano ou degradante.

Essa vedação é absoluta: não admite justificativa, nem even in states of emergency. Destina‑se a proteger a dignidade da pessoa humana, núcleo essencial dos direitos fundamentais.

O comando impõe ao Estado o dever de prevenir, investigar e punir práticas de tortura, bem como reparar vítimas. Abrange todos os agentes públicos e particulares que atuem com conivência.

Na prática, a norma articula medidas administrativas, penais e processuais para coibir maus-tratos e garantir mecanismos de fiscalização e responsabilização.