De acordo com a Constituição Federal, a prática do racismo constitui:

Gabarito

B

Comentário do professor

Conforme a Constituição Federal, a prática do racismo constitui crime inafiançável (ver Art. 5º, XLII), isto é, hipótese em que não se admite a concessão de fiança.

Na prática, isso significa que o investigado/indiciado por racismo não pode obter liberdade provisória mediante pagamento de fiança; a restrição incide desde a fase do processo penal, cabendo medidas cautelares ou prisão quando previstas na lei.

A norma constitucional enquadra o racismo entre condutas que atacam bens jurídicos fundamentais — dignidade humana e igualdade — justificando a vedação à fiança como forma de proteção mais intensa desses valores.

Memorização útil: associar racismo a crime inafiançável ajuda na resolução de questões sobre direitos e garantias fundamentais.