Indique o meio de prova que prescinde de autorização judicial para a sua produção.

Gabarito

A

Comentário do professor

A gravação ambiental é a captação de conversa ocorrida em ambiente, feita por um dos interlocutores presentes, sem o conhecimento do outro.

Por ser captada por quem participa da comunicação, essa prova dispensa autorização judicial, pois não configura interceptação de comunicação protegida pelo sigilo telefônico ou por mecanismos que exigem ordem judicial.

O STF consolidou entendimento pela admissibilidade dessa gravação como prova, relativizando direitos fundamentais quando há interesse probatório legítimo e ausência de conduta claramente ilícita na obtenção.

Importante: a gravação deve ser realizada por um dos interlocutores e sua utilização pode ser apreciada pelo juiz quanto à relevância e à proporcionalidade, não sendo automaticamente ilícita.