Vítor é apreciador da arte indígena brasileira e visita mensalmente o mesmo museu histórico. Com o passar dos meses, ele percebe que o acervo da instituição está diminuindo. Ao bus

Gabarito

A

Comentário do professor

Ação popular é o remédio cabível. Prevista no Art. 5º, LXXIII da Constituição, permite a qualquer cidadão impugnar ato que cause lesão ao patrimônio público, ao patrimônio histórico e cultural ou à moralidade administrativa.

Na prática, Vítor, ao reunir provas da dilapidação do acervo pelo diretor, pode propor a ação popular para obter a anulação dos atos lesivos, a responsabilização dos agentes, o ressarcimento ao erário e a reintegração das peças ao museu, além de medidas liminares para cessar a prática imediatamente.

É exigida a condição de cidadão com direitos políticos em dia; o autor, salvo má-fé, fica isento de custas e da sucumbência.