A Constituição Federal de 1988 prevê que as trabalhadoras da iniciativa privada, da área urbana ou rural, têm direito à licença gestante com duração de:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta indica que a licença à gestante tem duração de 120 dias, prevista expressamente na Constituição Federal de 1988 (art. 7º, inciso XVIII).

Trata‑se de um direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais, aplicável às trabalhadoras da iniciativa privada, garantindo afastamento pré e/ou pós‑natal sem perda do vínculo empregatício.

O dispositivo assegura que a licença ocorra sem prejuízo do emprego e do salário, o que significa proteção contra demissão imotivada no período e manutenção da remuneração e dos demais direitos trabalhistas.

Em suma: a CF/88 fixou o prazo de cento e vinte dias como duração mínima constitucional da licença‑maternidade.