Questão FC325653
Complete o enunciado de acordo com a alternativa correta. São direitos sociais _____________ a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, ____________, ____________
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IBADE · 2019
Complete o enunciado de acordo com a alternativa correta.
São direitos sociais _____________ a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, ____________, _____________, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
- o controle da natalidade - o lazer - a segurança
- a educação - o lazer - os cargos do poder executivo
- a educação - o lazer - a segurança
- o progresso da humanidade - o lazer - a segurança
- os cargos do poder executivo - o controle da natalidade - o progresso da humanidade
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa está correta porque reproduz, com literalidade, o rol do Art. 6º da Constituição Federal, que enumera os direitos sociais destinados a assegurar condições mínimas de vida e participação social.
Assim, completam a lacuna do enunciado os termos a educação, o lazer e a segurança, que constam expressamente no dispositivo constitucional entre outros direitos como saúde, alimentação e trabalho.
Esses itens não são meras políticas públicas: são direitos fundamentais que orientam a atuação do Estado e servem de parâmetro para a elaboração e interpretação de normas voltadas à promoção do bem‑estar social.
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