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Questão FC325665

Márcia, filha de brasileiro e mãe americana, nasceu na Argentina enquanto seu pai atuava como embaixador representando o Brasil. Sendo assim, pela Constituição Brasileira, Márcia é

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

IBADE · 2022

Márcia, filha de brasileiro e mãe americana, nasceu na Argentina enquanto seu pai atuava como embaixador representando o Brasil. Sendo assim, pela Constituição Brasileira, Márcia é considerada:

  1. brasileira nata.
  2. americana nata.
  3. brasileira naturalizada.
  4. americana naturalizada.
  5. estrangeira.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Márcia é considerada brasileira nata porque nasceu no estrangeiro quando seu pai, que é brasileiro, estava a serviço da República como embaixador. A Constituição Federal prevê que os nascidos no exterior de pai ou mãe brasileiros são natos desde que qualquer um dos genitores esteja a serviço do Brasil.

Essa regra admite que o local físico de nascimento não afasta a condição de nato quando existe vínculo funcional do genitor com o Estado brasileiro. Assim, independentemente da circunstância geográfica, a situação do pai em missão diplomática garante à filha a qualidade de brasileira nata.

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