Questão FC325665
Márcia, filha de brasileiro e mãe americana, nasceu na Argentina enquanto seu pai atuava como embaixador representando o Brasil. Sendo assim, pela Constituição Brasileira, Márcia é
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IBADE · 2022
Márcia, filha de brasileiro e mãe americana, nasceu na Argentina enquanto seu pai atuava como embaixador representando o Brasil. Sendo assim, pela Constituição Brasileira, Márcia é considerada:
- brasileira nata.
- americana nata.
- brasileira naturalizada.
- americana naturalizada.
- estrangeira.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
Márcia é considerada brasileira nata porque nasceu no estrangeiro quando seu pai, que é brasileiro, estava a serviço da República como embaixador. A Constituição Federal prevê que os nascidos no exterior de pai ou mãe brasileiros são natos desde que qualquer um dos genitores esteja a serviço do Brasil.
Essa regra admite que o local físico de nascimento não afasta a condição de nato quando existe vínculo funcional do genitor com o Estado brasileiro. Assim, independentemente da circunstância geográfica, a situação do pai em missão diplomática garante à filha a qualidade de brasileira nata.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em