Sobre nacionalidade, é certo dizer que os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, são:

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa está correta: os nascidos no território nacional, ainda que de pais estrangeiros, são brasileiros natos. Essa regra consagra o critério do jus soli, segundo o qual a nacionalidade é atribuída pelo local de nascimento.

O fundamento legal encontra-se no art. 12, I, “a”, da Constituição Federal, que condiciona a aquisição automática da nacionalidade apenas à exceção dos filhos de estrangeiros que estejam a serviço de seu país (por exemplo, diplomatas).

Na prática, isso significa que quem nasce no Brasil adquire, desde o nascimento, a nacionalidade brasileira, conferindo-lhe todos os direitos e deveres inerentes aos nacionais, salvo a hipótese específica prevista na norma constitucional.