Aos brasileiros natos são privativos os cargos de:

Gabarito

B

Comentário do professor

A Constituição Federal prevê que certos cargos exigem a condição de brasileiro nato. Essa exigência consta expressamente no Art. 12, §3º, cuja redação enumera as posições cujo provimento é restrito aos natos.

Assim, são privativos de brasileiro nato os cargos de Presidente e Vice‑presidente da República, em razão do vínculo direto com a soberania nacional e da prerrogativa de comandar as Forças Armadas.

Também é privativo de nascido no país o cargo de oficial das Forças Armadas, ou seja, o posto de oficial (carreira de comando e estado‑maior), pela relevância da confiança e da lealdade ao Estado.

Em suma: a exigência visa proteger a segurança e a integridade do Estado, reservando essas funções a quem tem nacionalidade originária.