A Constituição Federal de 1988 dispõe que o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de:

Gabarito

B

Comentário do professor

A Constituição Federal de 1988 reserva, de modo excepcional, o cargo de Ministro do STF a brasileiros natos.

Esse requisito consta em art. 12, §3º, IV, que lista cargos cuja investidura é privativa de quem tem a qualidade de brasileiro nato.

Por brasileiro nato entende-se, em termos gerais, a pessoa que adquiriu a nacionalidade brasileira pelo nascimento — isto é, nascida no Brasil ou nas situações de nascimento no exterior previstas em lei para filhos de brasileiros.

A exigência visa preservar a vinculação institucional e a segurança dos cargos sensíveis do Estado, garantindo que titulares de funções essenciais ao Poder Judiciário tenham a condição de nacionalidade prevista pela Constituição.