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Questão FC325688

Para ser eleito, o candidato deve ter:

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

IBADE · 2019

Para ser eleito, o candidato deve ter:

  1. nacionalidade brasileira.
  2. ensino superior completo.
  3. direitos políticos suspensos por até 8 anos.
  4. idade mínima de 25 anos para Senador.
  5. idade mínima de 18 anos para Presidente da República.
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Gabarito

A

Comentário do professor

“Nacionalidade brasileira” é a exigência indicada na alternativa correta: trata‑se de uma condição de elegibilidade para ser eleito.


Essa previsão consta expressamente na Constituição Federal, no art. 14, §3º, I, que lista os requisitos formais para disputar cargo eletivo.


Na prática, significa que o candidato deve comprovar ser brasileiro para registrar a candidatura; estrangeiros não se enquadram nessa condição. A verificação é feita pela Justiça Eleitoral no momento do registro.


Portanto, a nacionalidade brasileira é requisito essencial e inafastável para habilitar alguém a participar do processo eleitoral como candidato.

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