Questão FC325691
Conforme o art. 14º da Constituição Federal de 1988, entre as condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de __________ anos para Presidente e Vice-Presidente da Re
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IBADE · 2019
Conforme o art. 14º da Constituição Federal de 1988, entre as condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de __________ anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador; __________ anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal; __________ anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz; e, __________ anos para Vereador.
A alternativa que completa corretamente as lacunas acima é:
- trinta e cinco – trinta – vinte e cinco – vinte.
- trinta – vinte e cinco – vinte – dezoito.
- trinta – vinte e cinco – vinte e um – dezoito.
- trinta e cinco – trinta – vinte e um – dezoito.
- trinta e cinco – vinte e cinco – vinte e um – dezoito.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa indicada reproduz, literalmente, o disposto no Art. 14, §3º, VI da Constituição Federal de 1988.
As idades mínimas exigidas são: trinta e cinco anos para Presidente, Vice‑Presidente e Senador; trinta anos para Governador e Vice‑Governador; vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice‑Prefeito e juiz de paz; e dezoito anos para Vereador.
Trata‑se de condições de elegibilidade formais previstas pela Constituição, aplicadas conforme a lei eleitoral para verificar quem pode concorrer aos respectivos cargos.
Em resumo: a alternativa D está correta porque coincide com a sistemática constitucional que vincula idade mínima a cada grau de representação/competência dos cargos listados.
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