Considerando a organização do Estado, pode-se afirmar que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens pertencentes à(ao)(s):

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta é a União, porque a Constituição Federal inclui expressamente as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios entre os bens da União (art. 20, XI).

Esse enquadramento confere a essas terras caráter de bem público federal, sujeito ao regime constitucional que assegura a posse permanente aos povos indígenas e impõe regras especiais sobre sua proteção e manejo.

Na prática, a demarcação e a regularização desses territórios cabem ao Estado federal, que os administra e os protege de alienação ou usucapião, garantindo os direitos territoriais coletivos previstos na Constituição.

Assim, a vinculação constitucional torna a União responsável pela preservação e titulação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.