O Poder Legislativo federal é exercido pelo Congresso Nacional, o qual é composto pela(o):

Gabarito

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Comentário do professor

Congresso Nacional é o órgão do Poder Legislativo Federal e, segundo a Constituição, é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Essa estrutura reflete o sistema bicameral: a Câmara representa o povo, elegendo deputados conforme a população; o Senado representa a União, com senadores que protegem os interesses dos estados e do Distrito Federal.

Ambas as casas exercem funções legislativas, votam leis, fiscalizam o Executivo e participam de processos constitucionais específicos (como aprovações de autoridades e julgamentos políticos).

O comando constitucional está no art. 44, que disciplina expressamente essa composição.