A proposta de emenda constitucional será discutida em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos. considerando-se aprovada se obtiver:

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Art. 60, §2º da CF/1988 estabelece que a proposta de emenda constitucional será discutida e votada em cada Casa, em dois turnos, e será aprovada se obtiver três quintos dos votos dos respectivos membros.

Isso significa calcular \(3/5\) sobre o total de membros de cada Casa: Câmara dos Deputados = 513 membros; Senado Federal = 81 membros.

Aplicando a fórmula: \(3/5 \times 81 = 48{,}6 \rightarrow\) é necessário alcançar pelo menos 49 votos no Senado; \(3/5 \times 513 = 307{,}8 \rightarrow\) é necessário alcançar pelo menos 308 votos na Câmara.

Portanto, a exigência constitucional traduz-se nos números indicados na alternativa: 49 senadores e 308 deputados.