Questão FC325923
Em relação às atribuições de cada esfera de poder, quanto ao poder executivo cabe a administração do Estado, observando as normas vigentes no país, além de governar o povo, executa
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
IBADE · 2019
Em relação às atribuições de cada esfera de poder, quanto ao poder executivo cabe a administração do Estado, observando as normas vigentes no país, além de governar o povo, executar as leis, propor planos de ação, e administrar os interesses públicos. Este poder é exercido, no âmbito federal:
- pelo governador, juntamente com os seus assessores que por ele são indicados.
- pelos ministros, desembargadores e promotores de justiça, além dos juízes, é claro.
- pelo Presidente da República, juntamente com os Ministros que por ele são indicados, os Secretários, os Conselhos de Políticas Públicas e os órgãos da Administração Pública.
- pelos governadores, ministros, promotores de justiça, e representantes das forças armadas.
- pelos prefeitos, governadores, ministros, e promotores de justiça.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Na esfera federal, o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, que detém a chefia do governo e da administração pública.
Para cumprir essa função o Presidente conta com o auxílio dos Ministros, por ele nomeados, responsáveis por dirigir os diversos órgãos e implementar políticas públicas.
Além disso, participam da estrutura executiva os Secretários, os Conselhos de Políticas Públicas e os demais órgãos da Administração Pública, que articulam, planejam e executam as ações administrativas em nível federal.
Assim, a alternativa sintetiza corretamente que o Executivo federal é composto pela liderança do Presidente integrada ao conjunto de ministros, secretarias, conselhos e órgãos administrativos, que juntos governam e executam as leis. (CF, art. 76)
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