Questão FC325946
É correto afirmar que o Supremo Tribunal Federal é composto por:
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
IBADE · 2023
É correto afirmar que o Supremo Tribunal Federal é composto por:
- 9 (nove) Ministros.
- 11 (onze) Ministros.
- 13 (treze) Ministros.
- 27 (vinte e sete) Ministros.
- 33 (trinta e três) Ministros.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta indica que o Supremo Tribunal Federal é formado por onze Ministros, conforme dispõe o Art. 101 da Constituição Federal.
Os ocupantes desse cargo devem reunir requisitos constitucionais: ter mais de 35 e menos de 70 anos, possuir notável saber jurídico e reputação ilibada. Esses critérios visam garantir preparo técnico e idoneidade moral.
A nomeação ocorre por indicação do Presidente da República, sujeita à aprovação pelo Senado Federal (sabatina), procedimento que confirma a escolha e assegura controle político-institucional.
Portanto, a composição do STF com onze Ministros decorre diretamente da norma constitucional citada e das exigências e do processo de escolha previstos nela.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em