Conforme a composição do CNMP, quem o preside é o:

Gabarito

A

Comentário do professor

A composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prevê que o Procurador-Geral da República o preside de forma ex officio.

Esse papel está previsto no art. 130‑A, inciso I, da Constituição Federal (incluído pela Emenda Constitucional nº 45/2004), que indica expressamente o PGR como membro do Conselho e seu presidente.

Na prática, isso significa que o exercício da presidência decorre do cargo de Procurador‑Geral da República, cabendo-lhe, entre outras atribuições, convocar e dirigir as sessões, representar o CNMP institucionalmente e coordenar as atividades administrativas e deliberativas do órgão.

O mandato e a nomeação dos demais membros constam no mesmo dispositivo constitucional.