Questão FC325976
Considere os seguintes atores constitucionais: 1-Presidente da República; 2- Supremo Tribunal Federal; 3-Ministros de Estado; 4-Juízes federais. Assim, é correto afirmar que:
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
IBADE · 2019
Considere os seguintes atores constitucionais:
1-Presidente da República;
2- Supremo Tribunal Federal;
3-Ministros de Estado;
4-Juízes federais.
Assim, é correto afirmar que:
- 1 e 2 integram o Poder Executivo e 3 e 4 são órgãos do Poder Judiciário.
- 1 e 3 integram o Poder Executivo e 2 e 4 são órgãos do Poder Judiciário.
- 2 e 3 integram o Poder Executivo e 1 e 4 são órgãos do Poder Legislativo.
- 1 e 2 integram o Poder Judiciário e 3 e 4 são órgãos do Poder Legislativo.
- 2 e 4 integram o Poder Judiciário e 1 e 3 são órgãos do Poder Legislativo.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa está correta ao afirmar que 1 e 3 integram o Poder Executivo e 2 e 4 pertencem ao Poder Judiciário.
O Presidente da República é o chefe do Executivo e é assistido pelos Ministros de Estado, compondo assim a estrutura desse Poder. Tal disposição encontra respaldo constitucional no art. 76, que disciplina o exercício do Poder Executivo.
Por outro lado, o Supremo Tribunal Federal e os Juízes Federais integram a organização do Poder Judiciário. A Constituição, no art. 92, elenca o STF e os juízes federais entre os órgãos desse Poder (veja, em especial, os incisos I e III).
Em suma, a distribuição decorre diretamente da separação de funções prevista na Constituição, que vincula cada ator ao respectivo ramo de poder.
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