De acordo com a Constituição Federal, é considerado um princípio geral da ordem econômica:

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A Constituição Federal, no art. 170, inclui a soberania nacional entre os princípios que regem a ordem econômica.

Como princípio, a soberania nacional orienta que a atividade econômica deve preservar a independência do país, proteger seus interesses estratégicos e garantir que recursos essenciais permaneçam sob controle nacional.

Na prática, isso justifica intervenções estatais, regulação de setores sensíveis, políticas de incentivo à produção interna e limites a práticas que possam comprometer a autonomia econômica.

Para o campo da saúde, significa, por exemplo, priorizar a produção e o acesso nacional a insumos, medicamentos e tecnologias estratégicas, assegurando autonomia diante de choques externos.