Questão FC326026
A seguridade social brasileira, na forma como está expressa na Constituição de 1988, prevê assegurar um conjunto integrado de ações relativas aos direitos relativos à saúde, previd
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
IBADE · 2022
A seguridade social brasileira, na forma como está expressa na Constituição de 1988, prevê assegurar um conjunto integrado de ações relativas aos direitos relativos à saúde, previdência e assistência social. Tais ações devem ser de iniciativa:
- da sociedade e do Estado.
- das ONGs e das Organizações Sociais.
- das Organizações Sociais.
- da Sociedade e do sistema de justiça.
- do Estado.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa assinala que as ações da seguridade social são de iniciativa da sociedade e do Estado.
Isso encontra fundamento constitucional: o Art. 194 da CF/88 estabelece um conjunto integrado de ações destinadas à saúde, à previdência e à assistência social, de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade — o que se traduz, de forma prática, por participação estatal e social conjunta.
Na prática, o Estado formula políticas, financia, regula e presta serviços; a sociedade atua por meio de famílias, organizações, entidades e movimentos que complementam, fiscalizam e participam da execução.
Portanto, a expressão “da sociedade e do Estado” sintetiza corretamente a responsabilidade compartilhada prevista na Constituição.
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