De acordo com o Art 198 da Constituição Federal de 1988 –Da Seguridade Social–, é uma das diretrizes da saúde, a:

Gabarito

D

Comentário do professor

A expressão participação da comunidade, prevista no Art. 198 da CF/88, é uma diretriz constitucional do Sistema Único de Saúde (SUS) que assegura a intervenção direta da população nos assuntos de saúde.

Trata‑se de controle social: os cidadãos participam da formulação, fiscalização e avaliação das políticas públicas por meio de instrumentos como os conselhos de saúde e as conferências de saúde.

Essa participação promove transparência, responsabilização e adequação das ações às necessidades locais, garantindo que gestão e serviços sejam orientados pelo interesse público e não apenas por instâncias técnicas ou administrativas.

Portanto, a diretriz reforça a dimensão democrática do direito à saúde, envolvendo a sociedade na tomada de decisões e no acompanhamento das políticas sanitárias.